Agricultura Familiar

A agricultura familiar é um tipo de trabalho agrícola realizado em pequenas propriedades rurais e desenvolvido por grupos de famílias e poucos empregados.

Os produtos cultivados por eles servem para alimentação própria e ainda abastecem parte da população.

De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU, esse tipo de agricultura é responsável por 80% da produção mundial de alimentos. A ONU também afirma que no mundo existem mais de 500 milhões de produtores rurais desenvolvendo esse tipo de trabalho, utilizando quase 90% de todas as propriedades agrícolas do Planeta Terra.

Em 2014, a ONU lançou o Ano Internacional da Agricultura Familiar – AIAF realizando vários seminários, palestras e debates sobre o tema no Brasil e no mundo.

Benefícios da agricultura familiar

A agricultura familiar permite ao produtor utilizar meios de produção que promovem a sustentabilidade, devido à variação do cultivo, o uso responsável do solo e o cuidado com o patrimônio genético das culturas. Esse tipo de agricultura oferece benefícios para o país e para o produtor rural.

O grande consumo de alimentos provenientes da agricultura familiar possibilita a produção familiar na proporção em que os mercados locais viram opções possíveis para o produtor rural.

Para um país as vantagens desse trabalho são ainda maiores. Além de promover políticas de combate à fome, esse trabalho colabora para o desenvolvimento econômico e para geração de emprego, principalmente na área rural, combatendo o êxodo rural e a melhorando estrutura de vida nas cidades.

Êxodo rural

Êxodo rural é o movimento migratório da população que vive no campo em direção à cidade. Pode ser classificado como migratório, quando essa movimentação acontece dentro das fronteiras de um país ou como emigratório, quando as pessoas se deslocam para outros países.

O êxodo rural atinge a maioria dos países e é mais forte em regiões onde as diferenças de qualidade de vida são maiores entre o campo e a cidade, ou seja, ele ocorre quando as oportunidades no campo são baixas.

Agricultura familiar no Brasil

Esse trabalho desenvolvido por grupos de famílias está presente em aproximadamente 80% das propriedades rurais do Brasil e é importante para a economia no Brasil. Metade desse trabalho se concentra na região Nordeste, responsável por 1/3 de toda produção.

Entretanto, os pequenos agricultores estão enfrentando dificuldades devido à expansão do agronegócio, que tem levado a diversos problemas sociais e econômicos.

A mecanização do campo é uma das principais causas do êxodo rural, por causa desse processo a taxa de emprego no campo tem diminuído drasticamente.

Sem expectativa, infraestrutura e grande desigualdade social, as famílias saem do campo em busca de melhores condições de vida nos centos urbanos.

Essa urbanização acelerada gera um acumulo de pessoas desempregadas nos centros urbanos, gerando a marginalização.

De acordo com o relatório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), os principais alimentos produzidos no Brasil por esse trabalho é a mandioca, feijão, milho, café, arroz, trigo, soja, leite e animais como suínos, aves e bovinos.

Lei de agricultura familiar

Os produtores que decidem trabalhar com esse tipo de agricultura no Brasil tem o incentivo da legislação para atividade – Lei 11.326 – e políticas de incentivos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A lei estabelece conceitos, princípios e diretrizes para elaboração de uma política nacional consistente e eficiente associada à agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais.

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II – utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III – tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Redação dada pela Lei nº 12.512, de 2011)

IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Art. 4º A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, os seguintes princípios:

I – descentralização;

II – sustentabilidade ambiental, social e econômica;

III – equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;

IV – participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.

Agricultura

A agricultura é uma atividade econômica baseada no sistema de cultivo e de produção de vegetais, direcionado para o consumo humano. Essa é uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo homem.

Diferente da agricultura familiar, as intensas atividades agrícolas geram problemas ao meio ambiente, a exemplo de queimadas para a preparação do solo. Essas práticas geram a diminuição de espécies vegetais e animais, desequilibrando o ecossistema.

Além disso, a contaminação do solo, a destruição da biodiversidade, das florestas e erosão do solo, são outros malefícios ambientais provocados por esse tipo de atividade.

Sistemas agrícolas

A atividade agrícola é dividida em dois sistemas de plantio.

• Agricultura extensiva: baixa produção, pequenas pedaços de terra, aplicação de técnicas simples ou mais rudimentares.
• Agricultura intensiva: grande produtividade, grandes extensões de terra, aplicação de tecnologia moderna e mecanização.