Antigo Regime

Sistema político e social que vigorou na Idade Moderna

O Antigo Regime estava inserido no sistema monárquico e vigorou até a Revolução Francesa (1789). Nesse período, um rei, príncipe ou imperador exercia o poder sobre a população. As pessoas não tinham a possibilidade de escolher seus representantes. O reinado era passado como uma herança, de forma hereditária. Apenas pessoas de linhagem real (descendentes) podiam governar.

Assim como as demais monarquias que eram dominantes em outros países da Europa, na França o rei tinha poder absoluto. Ele poderia fazer o que quisesse sem sofrer nenhuma retaliação ou repressão.

Isso se devia ao fato de que o monarca era considerado como um representante de Deus na Terra, por isso a população tinha obrigação de obedecê-lo em tudo.

Características do Antigo Regime

O modelo administrativo do Antigo Regime surgiu em uma Europa que estava experimentando o Capitalismo Comercial. O poder dos nobres estava enfraquecendo e a figura do rei ficava cada vez mais forte.

Com o apoio econômico dos burgueses, a centralização política foi se tornando cada vez mais consistente.

Contexto histórico 

Durante o século XVI, a França sofreu com a devastação causada pelos conflitos. A Guerra dos Cem Anos, por exemplo, entre a França e Inglaterra, resultou em vários prejuízos políticos. Antes aliados por laços familiares, a guerra entre os dois países causou uma grande dispersão política.

Nos anos que se seguiram, os reis se esforçaram para voltar a ter um reino com poder centralizado.

Enquanto durou, o Antigo Regime era constituído de, basicamente, três camadas principais ou três estados: o clero, a nobreza e a burguesia.

Encenação do antigo regime.
Encenação da estrutura no Antigo Regime: terceiro estado sustentando o primeiro e segundo estado (Foto: Wikipedia)
  • Clero: também chamado de Primeiro Estado, era constituído por: abades, bispos, padres, frades e monges. Esse grupo representava 1% da população. Ainda assim, tinha muita força política e econômica.
  • Nobreza: também denominada de Segundo Estado, a nobreza era composta por membros da família real. Essa categoria representava 2% da população.
  • Burguesia: conhecida como Terceiro Estado, a burguesia, da qual faziam parte os comerciantes e camponeses e demais trabalhadores representava todo o restante da população.

Com essa estrutura, o Antigo Regime criou um Estado centralizado. Mas era de se esperar que um governo que pouco fiscalizava, ficasse isento de corrupção. 

No campo administrativo, por exemplo, a arrecadação dos impostos e tantas outras sanções administrativas, judiciais, aconteciam de forma irregular.

O catolicismo também exercia um forte papel nesse sentido. As atividades eclesiásticas centralizadas na figura da Igreja Católica, que funcionava como uma “mão de apoio” para o monarca.

Ao reiterar o fato de que o rei era uma figura sagrada, a Igreja garantia a perpetuação do poder dos monarcas.  Com isso, eles esperavam constituir uma unidade religiosa, nesse caso, o catolicismo, e ainda ter acesso ao poderio dos reis.

A nobreza ainda lutava para garantir seu espaço nessa estrutura. Mas, muito do que era arrecadado pelo Estado era destinado para manter as regalias desse grupo, e a burguesia, classe em ascensão, era uma categoria que se tornava cada vez mais interessante para os projetos dos monarcas, a exemplo dos patrocínios concedidos para as expedições marítimas.

Durante os séculos XVI e XVII, a sociedade francesa passou por muitas oscilações. Guerras, conflitos internos, crises das dinastias, expansão territorial. Tudo isso demandava apoio financeiro.

Os impostos começaram a aumentar. Além do taile (taxa cobrada dos camponeses) e do gabelle (imposto em cima do sal), os nobres também começaram a contribuir financeiramente.

Foi nesse contexto que o Antigo Regime se consolidou. Uma monarquia absolutista em que os poderes do executivo, legislativo e judiciário se concentravam nas mãos do rei.  Esse modelo de administração só foi desfeito com a Revolução Francesa, que começou em 1789 e foi até 1799.

Economia 

Durante o Antigo Regime, prevalecia o mercantilismo, prática econômica em que o Estado intervinha significativamente na economia. 

De acordo com as políticas mercantilistas, a riqueza de uma nação estava relacionado ao acumulo de metais preciosos (ouro e prata principalmente). Para uma nação ser prospera ela precisava de capital.

O Estado adotava medidas protecionistas, estabelecendo barreiras tarifárias para importações e apoio as exportações, acreditando que assim, a riqueza nacional se desenvolveria.  

Com relação à economia, o clero e a nobreza estavam isentos dos impostos, apenas os burgueses e camponeses pagavam essas taxas. Essa situação permaneceu assim até a Revolução Francesa, revolta encabeçada pela burguesia.

A França, assim como boa parte dos países da Europa, era um país católico. Os representantes da Igreja eram responsáveis por praticamente todas as áreas da sociedade, desde a educação, saúde, vida religiosa. Os hospitais e escolas eram controlados por essa instituição.

Os conselheiros do rei também tinham funções eclesiásticas. O monarca sempre tinha em seu círculo de mentores, cardeais, bispos, arcebispos.

A Igreja não pagava impostos e também era proprietária de terras e imóveis. Desde o feudalismo, a Igreja já acumulava riquezas. Entretanto, nesse mesmo grupo, havia o baixo clero, pessoas que trabalhavam para a Igreja mas não possuíam riquezas e sua atuação era na zona rural.

O rei podia interferir nas questões da Igreja e também aproveitava as festividades religiosas para se consolidar como o representante enviado por Deus.

A nobreza também tinha grandes propriedades de terra, herdadas durante o feudalismo.Os títulos de nobreza também poderiam ser comprados.

Antigos burgueses conseguiam ascender para a nobreza dessa forma, ou através do casamento com outros nobres que aceitavam a união em troca do pagamento de dívidas.

Burgueses, camponeses, criados, comerciantes e demais profissionais correspondia a 95% da população da França e eram a base da sociedade. Esse grupo tinha a obrigação de pagar todos os impostos e tributação cobrados pelo governo da França.

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Santana, Esther. Antigo Regime; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/antigo-regime >. Acesso em 29 de janeiro de 2020 às 20:00.

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