Apartheid

Regime de segregação racial instituído na África do Sul em 1948

Apartheid significa separação, na língua africâner, que é derivada do holandês. No caso da África do Sul, significou a segregação de todos que não fossem brancos. Esse regime racista começou a ser implementado oficialmente no país a partir de 1948.

O Partido Nacional venceu a eleição daquele ano, um partido formado por homens brancos, descendentes de imigrantes europeus, no sul do continente africano, que era minoria no país, apenas 20% da população da época. Os negros e mestiços não tinham direito a voto.

Origem do Apartheid

Segundo a Statistics South Africa, a composição racial em 1946 era:

Negros

Brancos

Mestiços

Asiáticos/Indianos

68,6%

20,8%

8,1%

2,5%

O primeiro ministro responsável das primeiras políticas institucionais do Apartheid foi Daniel François Malan, filho de protestantes franceses que haviam migrado da Europa para o sul da África.

Essa presença europeia na África Austral vinha desde o século XV quando os navegantes portugueses buscavam as rotas marítimas para o Oriente contornando o Cabo da Boa Esperança.

Ao longo dos anos seguintes franceses, holandeses e britânicos se estabeleceram naquela região com sucessivas ondas migratórias. O Reino Unido incorporou a África do Sul aos domínios da Coroa em 1806, mas a independência só chegou em 1909 e a soberania total em 1931.

Durante esse período esses imigrantes europeus e os seus descendentes nascidos na África do Sul editaram várias normas racistas restringindo os direitos dos negros e dos mestiços: ao livre deslocamento, à propriedade de terras e ao direito de votar.

Criação de leis do Apartheid

Após a guerra em 1948, o Apartheid passou a ter uma forma institucional. Veja a ordem cronológica:

  • Em 1949 foi publicado uma lei que proibiu todos os casamentos inter-raciais na África do Sul;
  • Em 1950 uma nova lei torna obrigatória a classificação de pessoas em grupos raciais, inserindo essas informações no documento de identidade dos maiores de dezoito anos. A “emenda da imoralidade” torna crime as relações sexuais entre pessoas de grupos raciais diferentes;
  • Já em 1953 surgem normas para proibir que os negros andem nas mesmas calçadas dos brancos, frequentem as mesmas praias, usarem os mesmo ônibus, hospitais, escolas e universidades;
  • A partir de 1959 tem início uma política que leva a segregação a um novo patamar. A remoção forçada de negros para os bantustões (lares tribais) – regiões designadas por brancos para que os negros e mestiços vivessem em espécies de guetos localizados fora dos maiores centros urbanos.

A justificativa moral era de criar espécies de estados negros-independentes, mas na prática esses lares eram controlados por administrações marionetes.

Nos anos 1950, mais de 60 mil sul-africanos foram retirados à força de Joanesburgo e confinados no bairro chamado Soweto. A comunidade negra foi removida pela polícia, as casas que ficaram para trás foram demolidas e os terrenos foram aplainados por retroescavadeiras. Os novos moradores, brancos, batizaram o local com o nome de “triunfo”.

Esse fenômeno que se estendeu até os anos 80, é considerado uma das maiores remoções populacionais forçadas da história. Na África do Sul do Apartheid os negros eram tratados como estrangeiros, só entravam em bairros brancos como trabalhadores convidados, portando umas espécie de passaporte.

Em 1960, os moradores Shapperville queimaram os passes na frente da polícia, que respondeu matando 69 manifestantes.

Apartheid
A oposição dos negros em relação ao Apartheid gerou conflitos, sendo que, em um deles, a polícia matou 67 negros que manifestavam – Massacre de Shaperville. (Foto: Wikimedia Commons)

Enquanto a África do Sul vivia o Apartheid, acontecia a Guerra Fria – período histórico marcado por disputas estratégicas entre os Estados Unidos da América (EUA) e a União Soviética com base na divisão simplista entre o capitalismo e socialismo.

Temendo que os movimentos de resistência dos negros sul-africanos tendessem para o lado soviético muitas potências ocidentais, sobretudo Reino Unido e Estados Unidos, toleraram o Apartheid. Mas isso começou a mudar com o crescimento dos movimentos por direitos civis nos EUA e com os massacres que ocorriam na África do Sul.

Em 1960, pela primeira vez, a Organização das Nações Unidas em Nova York (ONU) se pronuncia contra a política do Apartheid e o governo sul-africano.

Em 1961, a pressão internacional aumenta com a visita do ministro britânico Harold MacMillan na África, quando ele fez um pronunciamento ao parlamento local, chamado “os direitos da mudança”, no qual ele pedia mudanças na política do Apartheid.

Porém, nenhuma dessas questões externas teriam efeitos se não fosse a luta dos próprios negros sul-africanos, entre eles, Nelson Mandela.

Nelson Mandela e o Apartheid

Aos 43 anos, Nelson Rolihlahla Mandela, assume a linha de frente das ações de sabotagem que eram praticadas por uma organização do movimento negro local chamada “lança da nação”, em 1961. A África do Sul havia se autoproclamado República se afastando da órbita da Coroa Britânica e da Liga de Ex-colônias dos Reino Unido.

Mandela e os companheiros ameaçaram marcar a data com uma série de greves, manifestações, atentados e atos de sabotagem, colocando explosivos em estruturas da rede elétrica, da telefonia nos quartéis e linhas de transportes.

O líder negro militava desde os 25 anos em um partido político chamado CNA (African National Congress) – Congresso Nacional Africano, também fundou a ala jovem do partido nos anos 50 e tomou o controle da CNA pregando uma linha muito mais combatível em relação ao Apartheid.

Nelson Mandela Apartheid
Mandela passou sua vida lutando pelo reconhecimento dos direitos da população negra. (Foto: Wikipédia)

Em 1962, Mandela, que havia recebido técnicas de guerrilha no exterior, foi preso e condenado à prisão perpétua. Ele recebeu a pena após ter sido considerado culpado por sabotagem e conspiração.

Enviado para a prisão da Ilha Robben, Mandela ocupou a cela com número 466/64, que tinha as dimensões reduzidas de 2,5 metros por 2,1 metros, com uma pequena janela de 30 cm.

Em 1982, Mandela foi transferido, junto a outros companheiros, para a prisão de Pollsmor, de segurança máxima. Seis anos depois foi novamente transferido, desta vez para um presídio de segurança mínima: a prisão de Victor Verster, onde passou a morar numa cabana no complexo penitenciário.

Em 11 de fevereiro de 1990, após anos de negociações com o governo, Mandela finalmente foi solto. Quatro anos depois, foi eleito o primeiro presidente negro e o Apartheid finalmente chegou ao fim.

A partir disso, todos os sul-africanos se tornaram iguais perante a lei, embora diferenças sociais e sobretudo diferenças econômicas, ainda sejam um problema no país.

Faça a referência deste conteúdo seguindo as normas da ABNT:

Mendes, Elaine. Apartheid; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/apartheid >. Acesso em 07 de dezembro de 2019 às 06:26.

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