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Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa
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Postado por Alissa Magalhães em 22/08/2019 e atualizado pela última vez em 16/09/2020
A Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa ocorreu em Versalhes em meio à primeira fase da Revolução Francesa, na sessão dos Estados Gerais, no ano de 1789. Foi o acontecimento que marcou o fim da monarquia absolutista francesa e o início da república democrática.
Foi o acontecimento que marcou o fim da monarquia absolutista francesa e o início da república democrática.
A França passava por uma grande crise social, política e econômica, e o rei da Casa Bourbon, Luís XVI, precisou convocar os Estados Gerais (um órgão da época) para uma assembleia que solucionasse os problemas que os franceses estavam passando.
A grandes mudanças que resultaram desses acontecimentos começaram a partir do momento que o Terceiro Estado (formado por burgueses e camponeses) se sentiu preterido e motivado a revolucionar o país. Quem liderava a França junto ao rei eram os nobres (Segundo Estado) e o clero (Primeiro Estado). Enquanto isso, a população sentia falta de poder opinar e decidir sobre as questões do país.
Quem liderava a França junto ao rei eram os nobres (Segundo Estado) e o clero (Primeiro Estado).
A Revolução Francesa foi o início da transformação da burguesia em classe dominante na sociedade, superação que extinguiu a aristocracia que detinha terras e outras riquezas.
superação que extinguiu a aristocracia que detinha terras e outras riquezas.
Para melhor compreensão do impacto da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, é necessário relembrar alguns detalhes do período que explicam todos os acontecimentos posteriores.
A Revolução Francesa foi um movimento sócio-político caracterizado como uma rebelião de burgueses, camponeses e outros trabalhadores franceses que buscavam o fim do absolutismo da monarquia e o início de uma república democrática que fosse liderada pela população.
buscavam o fim do absolutismo da monarquia e o início de uma república democrática que fosse liderada pela população.
O Iluminismo foi uma grande inspiração para o povo da época enfrentar o poder absolutista. Os ideais iluministas pregavam a racionalidade, o fim de regimes antigos considerados antiquados e um novo modelo de liberdade social e econômica.
Os grupos radicais instauraram Liberdade, Igualdade e Fraternidade (do francês Liberté, Egalité, Fraternité) como o grande lema que representava a nova era.
A revolução resultou em um tipo de república democrática que era autoritária e que se pautou na propriedade. Napoleão Bonaparte, líder político, ascendeu na época assumindo o controle, outras guerras aconteceram entre países da Europa e os direitos dos cidadãos foram considerados intransferíveis.
direitos dos cidadãos foram considerados intransferíveis.
A Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa começou com o Juramento do Jogo da Péla. A partir disso, tiveram início as reuniões do Terceiro Estado que buscavam elaborar uma nova Constituição para a França que estava com fábricas falindo, muitas dívidas no exterior e déficit econômico exorbitante.
elaborar uma nova Constituição para a França que estava com fábricas falindo, muitas dívidas no exterior e déficit econômico exorbitante.
Em busca de soluções, o rei Luís XVI convocou a Assembleia Constituinte mencionada anteriormente no artigo, para tentar solucionar os problemas do país. Mas, o rei não imaginava que o Terceiro Estado fosse fazer uma grande pressão para que os votos fossem divididos por deputados e não por Estados, o que o prejudicaria nos resultados.
Com essa ameaça, Luís XVI se sentiu pressionado e fechou a Assembleia, causando revolta e agitação entre os burgueses e camponeses, que tomaram a decisão de criar sua própria Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa em 1789 para mudar a ordem e realidade da economia da sociedade.
Luís XVI se sentiu pressionado e fechou a Assembleia, causando revolta e agitação entre os burgueses e camponeses, que tomaram a decisão de criar sua própria Assembleia Nacional Constituinte
O rei foi forçado a aceitar e considerar vigente a Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, desde que o clero e alguns membros nobres também pudessem participar da elaboração dessa nova constituição.
Pouco tempo depois das reuniões, os radicais se reuniram para dar início à Tomada da Bastilha, popularmente conhecida como a Queda da Bastilha. Em julho daquele ano, as Milícias de Paris se juntaram e foram às ruas com violência e armas. Os populares começaram a invasão da Bastilha, que funcionava como uma fortaleza que abrigava sete condenados tidos como presos políticos.
Milícias de Paris se juntaram e foram às ruas com violência e armas.
A queda da Bastilha marcou a Revolução Francesa, pois a população teve êxito no objetivo de dominar os territórios e de extinguir o absolutismo monárquico.
extinguir o absolutismo monárquico.
Na Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, os aristocratas fizeram uma proposta para retirar todos os privilégios de pessoas, comunidades, províncias e municípios ligados ao feudalismo.
Uma das maiores mudanças provenientes da nova constituição francesa foi a implantação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Documento que definiu, de forma universal, os direitos individuais e coletivos dos homens (nesse caso, dos seres humanos em geral).
direitos individuais e coletivos dos homens
Direitos esses que eram considerados válidos e obrigatórios em qualquer lugar e hora, pois tinham como lugar de pertencimento a natureza humana.
Este documento foi formado por quase vinte artigos, porém vale o destaque para alguns específicos que conseguem traduzir um pouco do que era proposto na época:
A partir da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, muitas modificações ao redor do mundo aconteceram.
modificações ao redor do mundo aconteceram.
independência nos continentes americanos
Magalhães, Alissa. Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa; Guia Estudo. Disponível em
< https://www.guiaestudo.com.br/assembleia-nacional-constituinte-na-revolucao-francesa >. Acesso em 23 de setembro de 2020 às 19:33.
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