Ernesto Geisel

Comandante do quarto período do regime militar, deu início ao processo de redemocratização

Ernesto Geisel foi um militar e político brasileiro. Eleito indiretamente, foi o 29º Presidente do Brasil República, governando o país entre 1974 e 1979.

Biografia

Ernesto Beckmann Geisel nasceu no dia 3 de agosto de 1907 na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul. Filho de imigrantes luteranos alemães, teve a data de nascimento alterada para 1908, para atingir a idade para admissão no colégio militar.

Iniciou a carreira militar em 1921 no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu como o primeiro da turma, posteriormente fez parte da Escola Militar de Realengo (1928) e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada (1938).

Presidente Ernesto Geisel
Presidente Ernesto Geisel (Foto: Site Governo)

Ernesto Geisel apoiou a Revolução de 1930 e fez parte das tropas federais que combateram a Revolução Constitucionalista de 1932. Participou da repressão à Revolta Comunista de 1935 e sufocou uma revolta contra o interventor federal de Recife.

Durante os anos 30 e 40, desempenhou funções em cargos políticos. Entre elas, atuou como secretário estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935) e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947).

Ernesto Geisel foi adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai. Na década de 50, foi adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas, comandante do Regimento Escola de Artilharia e subchefe do Gabinete Militar no governo Café Filho.

Sempre interessado na área de extração petrolífera, Geisel também gerenciou a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP).

Golpe de 64

Ernesto Geisel participou ativamente do movimento político-militar que originou o Golpe de 1964, depondo o então presidente João Goulart. Após o golpe de estado, Geisel foi nomeado chefe da Casa Militar do presidente Castello Branco (1964-1967).

Em 1966, foi promovido a general-de-exército e no seguinte ocupou o cargo de ministro do Supremo Tribunal Militar, até 1969, quando acumulou o cargo de presidente da Petrobrás (1969-1973) durante o governo Emílio Médici.

Ao longo de sua presidência na Petrobrás, concentrou esforços e obteve bons resultados com a exploração da plataforma submarina, realizou acordos no exterior para pesquisas e firmou convênios com o Iraque, o Egito e o Equador.

Governo Ernesto Geisel

Foi Emílio Médici que escolheu Ernesto Geisel como candidato à presidência da República através da eleição indireta no Congresso Nacional.

Lançado oficialmente como candidato da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) em junho de 1973, Geisel foi eleito no dia 15 de janeiro de 1974. Tomou posse do cargo de presidente da República em 15 de março do mesmo ano.

General Ernesto Geisel tornou-se o 4º presidente da Ditadura Militar no Brasil e foi o representante da chamada “Linha Dura” do Exército Brasileiro. Seu governo deu início ao processo de redemocratização do país.

“Se é a vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política no Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar. Pois muitos desses que lideram o fim do Regime não estão visando o bem do povo, mas sim seus próprios interesses.”

O primeiro ano presidencial de Ernesto Geisel foi marcado pela liberação da propaganda eleitoral, que havia sido proibida desde a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), aumentando consideravelmente a bancada oposicionista na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em 1974, também expirou o prazo de suspensão dos direitos políticos dos primeiros cassados pelo AI-1, como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. No ano seguinte, teve fim a censura prévia ao jornal “O Estado de S. Paulo”, medida posteriormente estendida a outros órgãos da imprensa.

No âmbito econômico, o governo Geisel passou por uma redução do crescimento proporcionado com o “Milagre Brasileiro” de Médici. As principais metas econômicas foram estabelecidas no II Plano Nacional do Desenvolvimento (PND).

Ernesto Geisel priorizava os investimentos no setor energético e em indústrias básicas, com objetivo de adequar a economia à crise internacional do petróleo e ao estágio de desenvolvimento industrial do país.

Porém, a crise do petróleo gerou aumento na dívida externa e desequilíbrio da balança de pagamentos brasileiro, diante desse fato, umas das medidas do governo foi a adoção de contratos de risco entre a Petrobrás e empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo no país.

Um dos fatos mais marcantes da presidência de Ernesto Geisel foi o assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências militares de São Paulo, vítima do Regime Militar, que gerou manifestações políticas contra o governo.

No ano seguinte, a morte do operário Manuel Fiel Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levou à exoneração do comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Melo, e o confronto entre o governo e os militares que se opuseram ao processo de abertura do regime.

Lei Falcão

Em 1976, foi elaborada a Lei Falcão que alterava a propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento ao vivo, na televisão e no rádio, de candidatos. No ano seguinte, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, devido a não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada pelo governo Geisel.

Dessa forma, para garantir o maior número de governistas no Legislativo, foi instituído o “pacote de abril”, que incluía um pacote de medidas, como:

  • Manutenção de eleição indiretas para governadores;
  • Eleição indireta de um terço dos membros do Senado;
  • Ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e;
  • Extensão do mandato do sucessor de Geisel para seis anos.

Foi durante o governo Geisel que ocorreu o início do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) existente até hoje. No fim do seu mandato, os principais problemas econômicos continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa.

Outros planos do governo Geisel

  • Construiu grande parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu;
  • Inaugurou as primeiras linhas do metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro;
  • Assinou a Lei nº 6.515, de 28 de junho de 1977, que legalizou o divórcio no Brasil;
  • Revogou o Ato Institucional nº 5 (AI-5);
  • Anexou a Guanabara ao Rio de Janeiro;
  • Realizou a divisão de Mato Grosso e criou o estado do Mato Grosso do Sul;
  • Reatou relações diplomáticas com a China;
  • Criou a Dataprev, CODEVASF, BB Tecnologia e Serviços, Nuclep, INAMPS (atual SUS) e Crédito Educativo (atual FIES);
  • Estabeleceu embaixadas em Angola, Moçambique e Guiné Equatorial.

Pós-presidência

Ernesto Geisel conseguiu fazer seu sucessor João Figueiredo, que continuou a abertura política do país, e permaneceu tendo forte influência sobre o exército.

Em 1980 tornou-se presidente do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene), e em 1985, apoiou a candidatura de Tancredo Neves nas eleições indiretas.

Ernesto Geisel morreu aos 89 anos, no dia 12 de setembro de 1996, vítima de câncer generalizado. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Curiosidades

  • Em 1978, registrou-se a primeira greve operaria dos metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, liderada pelo presidente do sindicato da categoria Luís Inácio da Silva, o ex-presidente Lula;
  • Ernesto Geisel casou-se com sua prima de primeiro grau, Lucy, com quem teve dois filhos: Amália e Orlando.

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BRITO, Samara. Ernesto Geisel; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/ernesto-geisel >. Acesso em 28 de outubro de 2019 às 18:28.

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