Getúlio Vargas

“Pai dos pobres”, foi o presidente que ficou por mais tempo no cargo em toda história republicana

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja (RS). Proveniente de uma família de estancieiros, sempre esteve ligado a principal atividade econômica dos pampas, a pecuária.

Ingressou na Escola Militar de Porto Alegre, onde conheceu o cadete Eurico Gaspar Dutra, e em 1902, com a patente de sargento, participou da Coluna Expedicionária do Sul que atuou na disputa entre a Bolívia e o Brasil pela posse do Acre.

Presidente Getúlio Vargas
Presidente Getúlio Vargas (Foto: Wikipédia)

A origem militar e a passagem pelo exército foram importantíssimas para Getúlio Vargas entender os problemas das forças armadas, modernizá-las, reequipá-las e afastá-las da política, quando chegou a presidência da República.

Em 1907, tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual da UFRGS. Vargas trabalhou inicialmente como promotor público no fórum de Porto Alegre, depois retornou a sua cidade natal para exercer a advocacia.

Getúlio Vargas iniciou na carreira política em 1909, quando elegeu-se deputado estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), e, posteriormente, como Deputado Federal.

Assumiu o Ministério da Fazenda durante o governo de Washington Luís, no qual implantou a reforma monetária e cambial através do decreto nº 5.108. Em agosto de 1929, com formação da Aliança Liberal, foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas à presidência.

Revolução de 1930 e governo Getúlio Varga

Derrotado nas urnas por Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio Grande do Sul e articulou um movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Conhecido como Revolução de 1930, o movimento sucedeu um golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o então presidente da República Washington Luís, rompeu o ciclo de alternância política praticada na República Oligárquica, e impediu que Júlio Prestes tomasse posse do governo.

Governo Provisório (1930-1934)

No dia 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil, Getúlio Vargas assumiu o comando do Governo Provisório, desfrutando de poderes quase ilimitados.

Começou elaborando políticas de modernização do país e criando novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.

Nomeou interventores federais, que tirava grande parte da autonomia estadual, continuou com a política de valorização do café, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo reivindicações das oligarquias cafeeiras.

Getúlio Vargas estabeleceu o voto secreto e promoveu grandes avanços na legislação trabalhista que mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro e permanecem até hoje, como:

  • O estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio;
  • A regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais;
  • A instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação;

Além de outras leis para a organização sindical e patronal, Vargas pretendia ganhar o apoio popular para que concordassem com suas decisões. Desta forma, seu governo caracterizou-se pelo nacionalismo e pelo populismo.

Governo Constitucionalista (1934-1937)

Ao longo de quinze anos de governo getulista, o Brasil teve duas constituições federais:

A primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, acompanhada de novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.

A nova constituição também estabeleceu que o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte, assim Getúlio Vargas saiu vitorioso tornando-se, legitimamente, presidente da República.

A segunda outorgada em novembro de 1937 de caráter centralizador e autoritário.

Estado Novo (1937 – 1945)

A constituição de 1937, que criou o “Estado Novo”, suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o federalismo existente no país.

Entre as mudanças desse período, ocorreu:

  • O fechamento do Congresso Nacional que deu lugar ao Tribunal de Segurança Nacional;
  • Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, pelo presidente;
  • Início de uma expansão econômica para os territórios indígenas guarani-Kaiowás;
  • Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com o intuito de promover Getúlio Vargas como “pai dos pobres” e o “salvador da pátria” e fiscalizar e censurar manifestações contrárias a seu governo.
Propaganda do Estado Novo
Propaganda do Estado Novo no governo Getúlio Vargas (Foto: Wikipédia)

Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico por submarinos alemães.

Os Estados Unidos planejavam invadir o Nordeste caso o governo Vargas insistisse em manter o país neutro.

A participação do Brasil na guerra, com o envio de uma força expedicionária ao teatro de operações do Mediterrâneo, foi significativo para o fim do regime do Estado Novo.

Em 1943, foi emitido um manifesto mineiro que marcou o início da oposição ao Estado novo.

Com o fim da guerra, as pressões da sociedade pela volta à democracia e a campanha, apoiada pelas das classes operarias, sindicalistas e comunistas, que gerou reação nos meios militares e na oposição liberal.

Diante disso, Vargas renunciou à presidência antes de ser deposto por um Golpe Militar. Assim, no dia 29 de outubro de 1945, chegou ao fim o Estado Novo e a Era Vargas.

Segundo mandato

Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente através de eleições democráticas. Nesse mandato continuou com sua política nacionalista, focado na conciliação das demandas populares e nas exigências de aceleração do crescimento econômico.

Esse período ficou marcado pelo estimulo a criação de estatais, produção da campanha “Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobras. Internamente o governo sancionou um novo polêmico reajuste do salário mínimo que ocasionou um protesto público.

Em 1954, devido a um atentado que resultou na morte do major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), Vargas enfrentou a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada por Carlos Lacerda que fazia forte oposição a Getúlio.

Getúlio foi pressionado a renunciar ou licenciar-se da presidência. Em 22 de agosto de 1954, o Manifesto dos Generais assinado por 19 generais de exército, entre eles Castelo Branco, Juarez Távora e Henrique Lott, pede a renúncia de Getúlio Vargas.

Após uma reunião ministerial, Vargas concordou em se licenciar sob condições.

“Deliberou o presidente Vargas, com integral solidariedade dos seus ministros, entrar em licença, passando o governo a seu substituto legal, desde que seja mantida a ordem, respeitados os poderes constituídos e honrados os compromissos solenemente assumidos perante a nação pelos oficiais generais das nossas forças armadas. Em caso contrário, persistiria inabalável no seu propósito de defender suas prerrogativas constitucionais com o sacrifício, se necessário, de sua própria vida.”

Contudo, logo após a reunião e o pronunciamento do governo, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito.

Getúlio deixou uma carta de despedida, endereçada ao povo, escrita horas antes de seu suicídio.

“Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país, contra a minha pessoa. Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria ensejo para com fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao senhor, não de crimes que contrariei ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde….”

Principais criações da Era Vargas

  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1938);
  • Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
  • Companhia Siderúrgica Nacional (1940);
  • Vale do Rio Doce (1942);
  • Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945);
  • Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) (1951);
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
  • Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC).

Legado

Apesar de ter executado um governo ditador, com medidas controladoras e populistas, Getúlio Vargas marcou sua era por alavancar o desenvolvimento do país.

Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque industrial, foi partidário dos trabalhadores, o que deixou sua marca. Sua política econômica gerou muitos empregos e suas medidas favoreceram, principalmente, a classe assalariada.

Curiosidades

  • Getúlio Vargas foi inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria” pela Lei nº 12.326, de 15 de setembro de 2010.
  • Getúlio casou-se com Darcy Lima Sarmanho quando ela tinha 15 anos. Juntos tiveram cinco filhos.
  • Com direção de João Jardim, foi lançado em 2014 o filme “Getúlio”, inspirado na história do ex-presidente do Brasil.

Citações

Eu sempre desconfiei muito daqueles que nunca me pediram nada. Geralmente os que sentam à mesa sem apetite são os que mais comem.

Saio da vida para entrar na história.

No ministério tem gente capaz, o problema é que a maioria é capaz de qualquer coisa.

Quem não aguenta o trote, não monta o burro.

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BRITO, Samara. Getúlio Vargas; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/getulio-vargas >. Acesso em 28 de outubro de 2019 às 15:41.

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