João Figueiredo

Último presidente militar no Brasil

João Figueiredo foi um general que governou o Brasil durante o período da Ditadura Militar, período compreendido entre os anos de 1964 e 1985.

Sendo o último presidente desta fase política do país, Figueiredo foi responsável pela abertura das fronteiras políticas e eleições diretas para os estados e Congresso Nacional.

Biografia

Nascido no dia 15 de janeiro de 1918, na cidade de Rio de Janeiro, então capital federal, filho do político e general Euclides Oliveira Figueiredo e de Vilma Oliveira Figueiredo, João Baptista de Oliveira Figueiredo, era o terceiro filho dentre seis irmãos.

Presidente militar João Figueiredo
Último presidente militar do Brasil (Foto: Wikipédia)

Aos onze anos, iniciou os estudos no Colégio Militar de Porto Alegre, sendo posteriormente transferido para a unidade de ensino do Rio de Janeiro.

Anos depois, optou por estudar cavalaria em Realengo (RJ).

Já aos 40 anos de idade, foi escolhido chefe do Serviço Federal de Informações e Secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional no período de governo do presidente Jânio Quadros.

Iniciado o Regime Militar, foi de imediato promovido a General de Brigada.

Obtendo êxito nos cargos anteriores, foi cotado por Emílio Médici para assumir a chefia do gabinete militar, entre 1969 e 1974, fase inicial da repressão militar.

Governo João Figueiredo

Sucessor presidencial de Ernesto Geisel, Figueiredo tornou-se chefe do estado brasileiro pelo partido ARENA em 15 de outubro de 1978, contra o candidato Euler Bentes Monteiro, pelo MDB.

À época, fez a promessa de transformar o país numa democracia.

Empossado, concedeu perdão aos políticos brasileiros exilados com base nos atos institucionais, decretados em governos anteriores, e autorizou o retorno de todos eles.

Em seguida, como segunda medida presidencial, extinguiu o bipartidarismo e articulou uma reformulação partidária para garantir vantagens nas eleições de 1982. Dentre os partidos que foram criados estão: 

  • Partido Democrático Social (PDS)
  • Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
  • Partido Popular (PP)
  • Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
  • Partido Democrático Trabalhista (PDT)
  • Partido dos Trabalhadores (PT)

Com a estratégia, sua base conseguiu alcançar a maior bancada no Congresso Nacional, elegeu maior parte dos governadores e obteve também o maior índice de eleitos na Câmara dos Deputados.

Insatisfeitos, integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) realizaram uma manifestação na cidade de São Paulo, um mês depois, em favor das eleições através do voto popular, em um movimento posteriormente denominado “Diretas Já”.

Instabilidade econômica da gestão Figueiredo

Este período ficou marcado pela incidente crise econômica estabelecida devido aos elevados juros praticados por países desenvolvidos.

Além das taxas absurdas, houve também o segundo choque do petróleo, o descontrole da inflação e, por consequência, a dívida externa, resultando em empréstimos por meio do Fundo Monetário Internacional, em 1982.

Apesar da instabilidade financeira, no último ano da administração pública, o presidente conseguiu se recuperar da recessão, houve um crescimento de 7% no Produto Interno Bruto (PIB), um reequilíbrio das contas externas, com aumento considerável no número de exportações e independência de mercado, principalmente nos setores relacionados ao petróleo.

Com o intuito de alavancar a economia, houve também um investimento no setor agrário, com o programa “Plante que o João garante”. Apesar de incentivar a produção rural, o projeto não alcançou o sucesso desejado por ter o objetivo de modernizar a agricultura, prejudicando os pequenos agricultores .

Apesar da falência dos proprietários de pequenas áreas rurais, a agricultura foi realmente modernizada e a expansão do cultivo se deve, até os dias de hoje, a este período da história.

O preço de alimentos básicos, como feijão e arroz, por exemplo, sofreu uma queda considerável, tornando-se acessível para o consumo dos menos favorecidos, economicamente.

Atentados e abertura política

Com a decisão de abertura política e flexibilização da Ditadura militar no Brasil, Figueiredo desagradou militares e sofreu uma série de atentados ao longo da sua gestão.

No início de 1980, ocorreu um ataque em série e 25 atentados foram registrados. Nenhum dos casos resultou em vítimas. Entretanto, nos dias 27 e 28 de agosto do mesmo ano houve um envio de cartas-bombas ao vereador Antônio Carlos de Carvalho e Eduardo Seabra Fagundes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A violência resultou na morte de Lida Monteiro da Silva, secretária da OAB e deixou ferido o jornalista José Ribamar de Freitas.

Meses depois, em abril de 1981, o mais grave atentado aconteceu no Riocentro, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Cerca de 20 mil pessoas, em sua maioria jovens, participavam de um show de música popular, quando duas bombas explodiram.

Uma das explosões ocorreu dentro de um veículo matando um dos ocupantes, o sargento Guilherme do Rosário. O motorista, também militar, Wilson Luís, ficou gravemente ferido.

Os atentados provocaram uma crise política, visto que os militares acusados de promover os ataques seriam as próprias vítimas.

Negando participação nas ações terroristas, esses militares da “linha dura”, como ficaram conhecidos, não foram punidos, mas a partir daquele episódio nenhum outro atentado foi registrado contra o regime Figueiredo.

Principais atuações

  • Sancionou a lei de Segurança Nacional em 1983
  • Implantação do programa de reforma agrária na região norte do Brasil
  • Extinção do bipartidarismo
  • Abertura do processo político, resultando no fim do Regime Militar
  • Instituiu o reajuste salarial
  • Criação do estado de Rondônia
  • Assinou a Lei 7.116, de 23 de agosto de 1983, garantindo a validade nacional das carteiras de identidade- Registro Geral

Fechamento da Rede Tupi

Neste mesmo período, na década de 80, a comunicação perdeu um importante veículo de difusão. Em julho de 1980, Figueiredo assinou um decreto determinando o fechamento da Rede Tupi, a primeira emissora de TV existente na América Latina.

Algumas filiais, localizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Belém também foram extintas.

Na Bahia, a TV Itapoan também teve a concessão cassada, mas a influência e pressão política de Antonio Carlos Magalhães fizeram com que a emissora permanecesse com a programação no ar.

Morte

João Figueiredo viveu durante a velhice em seu apartamento localizado em São Conrado, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Faleceu no dia 24 de dezembro 1999, véspera do feriado de Natal, vítima de falência múltipla de órgãos, com insuficiências nos rins e coração. Seu corpo foi sepultado no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro.

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Neves, Juliete. João Figueiredo; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/joao-figueiredo >. Acesso em 28 de outubro de 2019 às 15:59.

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