João Goulart

Empossado após a renúncia de Jânio Quadros, promoveu importantes reformas de base

João Goulart, popularmente conhecido como Jango, foi o vigésimo quarto presidente do Brasil República. Assumiu o governo após renúncia de Jânio Quadros, permanecendo no poder de 1961 a 1964.

Biografia

João Belchior Marques Goulart nasceu no dia 1º de março de 1919, na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul. O mais velho de oito irmãos, Jango era filho do coronel Vicente Rodrigues Goulart e da dona de casa Vicentina Marques Goulart.

Teve seu registro alterado para o ano de 1918 para poder ingressar na faculdade. Ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre, formando-se bacharel em direito no ano de 1939, contudo nunca atuou na área.

Carreira política

João Goulart iniciou na carreira política em 1946 com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em São Borja. Foi presidente local e, posteriormente, se tornaria presidente estadual e nacional.

Presidente João Goulart
Presidente João Goulart (Foto: Wikipédia)

Com incentivo de Getúlio Vargas, Jango candidatou-se a Deputado Estadual (1946-1950) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Foi o quinto candidato mais votado, ultrapassando outros políticos em ascensão do mesmo partido.

Apesar de não ser um membro ativo na Assembleia, João Goulart lutou por subsídio para dar de comer aos mais pobres. Em 1950 foi eleito com quase 40 mil votos para a Câmara dos Deputados, assumindo o cargo de deputado federal em fevereiro de 1951.

Neste período João Goulart já havia se tornado o homem da confiança de Getúlio e, ao lado de Joaquim Pedro Salgado Filho, coordenou a campanha de Getúlio Vargas para as eleições presidenciais de 1950.

Licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul, durante a gestão de Ernesto Dorneles, primo de Getúlio. Como secretário, Jango se comprometeu a reestruturar o sistema carcerário e melhorar as condições de vida dos presos.

Goulart renunciou a esse cargo para assumir o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio do governo de Vargas (1953-1954), utilizando sua influência para negociar com os movimentos sindicais.

Candidatou-se ao Senado em 1954, mas foi derrotado. Este mesmo ano foi marcado pela crise política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas. Forçado a renunciar ao cargo de ministro, João Goulart assumiu a presidência nacional do PTB e passou a ser considerado o principal nome trabalhista do país.

Vice-presidência

Posteriormente, Jango venceu duas eleições como vice-presidente da República. A primeira durante o governo Juscelino Kubitschek, em 1955, mesmo período em que ocupou a presidência do Senado.

Jango elegeu-se com mais votos para vice do que o próprio presidente Juscelino, contudo nessa época os cargos eram votados separadamente.

Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros. Em 25 de agosto de 1961, enquanto Goulart realizava visitas diplomáticas pelo leste europeu e ao Oriente, Jânio renunciou ao cargo de presidente.

A renúncia causou instabilidade política, os ministros militares se opuseram a posse de João Goulart, sob a justificativa de que ele poderia ser uma ameaça ao país. Empossaram para o cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Diante dos acontecimentos, o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola liderou a campanha da legalidade que exigia a posse de Goulart. A campanha recebeu apoio de diversos governadores estaduais.

No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Diante do impasse com os militares, o Congresso propôs a adoção do parlamentarismo.

Desta forma, João Goulart tomaria posse, preservando a ordem constitucional, mas deslocaria parte do poder a um primeiro-ministro, que chefiaria o governo. A proposta foi aprovada no dia 2 de setembro de 1961.

Período presidencial de João Goulart

No dia 8 de setembro de 1961 João Goulart assumiu a presidência sob regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. Em julho de 1962, Neves demitiu-se do cargo para concorrer às eleições em outubro.

Após a saída de Tancredo Neves, formaram-se ainda os gabinetes de Francisco de Paula Brochado da Rocha que, ao deixar o cargo meses depois, foi sucedido por Hermes Lima.

Durante o período presidencial, João Goulart manteve uma política externa independente perante a polarização mundial:

  • Reatou as relações diplomáticas com a URSS, rompidas no governo Dutra;
  • Manifestou-se contrário às sanções impostas ao governo cubano e se recusou a apoiar a invasão a Cuba;
  • A pedido dos EUA, atuou como mediador junto a Havana, externando a preocupação brasileira com a instalação de mísseis soviéticos em cuba.

Em 1962, o governo João Goulart divulgou o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado por pelo economista Celso Furtado, que tinha como objetivo combater a inflação e promover o desenvolvimento econômico.

O fracasso do Plano Trienal, evidenciada com os altos índices inflacionários, obrigou o governo brasileiro a negociar empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), exigindo cortes significativos nos investimentos.

Retorno do presidencialismo

Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, mais da metade da população compareceu à votação confirmando o retorno do presidencialismo, formando um novo ministério.

O foco de Jango era transformar o país renovando a constituição e promovendo reformas de base nos setores educacional, fiscal, eleitoral, urbano, bancário e agrário. Nesse ano, o presidente Goulart efetivou ações importante, como:

  • Aprovação da previdência social para os trabalhadores rurais;
  • A obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino gratuito;
  • O 13º salário para o funcionalismo público, instituindo, ainda, a escala móvel para o reajuste dos vencimentos;
  • Revisou todas as concessões governamentais das jazidas minerais, assim como o cancelamento das concessões não exploradas no curso dos vinte anos anteriores;
  • Taxou os óleos lubrificantes vendidos por empresas estrangeiras e outorgou à Petrobras o monopólio das importações de petróleo.

A reforma fiscal empreendida nesse período teve como objetivo deter a alta dos preços e aumentar a capacidade de arrecadação do Estado. E através da reforma bancária, Jango pretendia ampliar o acesso ao crédito pelos produtores.

Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa, ocorreu a Revolta dos Marinheiros contrários as ordens do ministro da Marinha. Posteriormente, os revoltosos foram anistiados por Goulart, acirrando as tensões entre seu governo e os setores militares.

Golpe de 1964

Os acontecimentos em torno da revolta, que representou para os militares uma quebra da hierarquia, culminaram a primeira movimentação das tropas militares de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro, em 31 de março de 1964.

O presidente rejeitou um movimento de resistência para evitar "derramamento de sangue". Este foi o primeiro ato dos militares que culminaria no golpe de estado, conhecido como Golpe de 64, que depôs o presidente João Goulart.

Acusado de apoiar o comunismo, Jango pediu asilo ao governo uruguaio. O Congresso Nacional entregou novamente o cargo de chefe da nação a Ranieri Mazzilli. E no dia 10 de abril, Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos.

João Goulart faleceu no exílio, no município argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976. Oficialmente, foi vítima de um ataque cardíaco, mas familiares e colegas políticos suspeitaram que Jango tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor.

Curiosidade

  • Durante o período de faculdade, João Goulart era um frequentador da vida noturna. Nesse período contraiu uma doença venérea que paralisou seu joelho esquerdo quase completamente, mesmo após diversos tratamentos Jango não voltou a andar normalmente.
  • Jango foi casado com Maria Thereza Fontella, então, Maria Teresa Goulart, e teve dois filhos, João Vicente e Denise.

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BRITO, Samara. João Goulart; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/joao-goulart >. Acesso em 28 de outubro de 2019 às 20:43.

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