Marechal Eurico Gaspar Dutra

Décimo sexto presidente do Brasil, pôs fim ao Estado Novo e instaurou o regime democrático

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Eurico Gaspar Dutra nasceu no dia 18 de maio de 1883 em Cuiabá, estado do Mato Grosso. Teve o ano de nascimento alterado para 1885 com o plano de ter um físico compatível com a idade para que pudesse entrar no Exército.

Presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra
Presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra (Foto: Wikipédia)

Filho do ex-combatente na Guerra do Paraguai José Florêncio Dutra, estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul, em seguida ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, aos 21 anos.

Lá, Eurico Gaspar Dutra foi expulso por participar de um levante relacionado a Revolta da Vacina, mais tarde foi anistiado e concluiu curso em 1906. Fez parte da Escola de Guerra de Porto Alegre, onde foi declarado Aspirante a Oficial.

Se formou como o 1º da turma na Escola de Estado-Maior, na qual recebeu a rara menção "tres bien". Participou da fundação da revista Defesa Nacional e, em 1922, combateu a revolta conhecida como “Revolta dos 18 do Forte de Copacabana”.

Em 1930, defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos. Posteriormente, aproximou-se de Getúlio Vargas quando combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932) que atacava o governo federal.

Eurico Gaspar Dutra chefiou a 1ª Região Militar em repressão à Revolta Comunista na capital federal. Seu desempenho lhe redeu destaque e em 5 de dezembro de 1936, durante o governo provisório de Vargas, foi nomeado Ministro da Guerra.

Durante sua atuação no ministério da Guerra, Marechal Eurico Gaspar Dutra garantiu o apoio das Forças Armadas ao golpe de Getúlio Vargas que conspirou e instaurou o Estado Novo.

Como ministro, Dutra buscou a modernização do Exército, objetivo que norteou suas posições perante o conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. Aprovou diversas leis básicas, como:

  • Estatuto dos Militares;
  • Nova Lei do Serviço Militar;
  • Lei de Organização do Exército;
  • Lei do Ensino Militar.

Marechal Eurico Gaspar Dutra também teve papel decisivo na repressão aos levantes integralistas em 1938. Durante a Segunda Guerra Mundial, devido sua proximidade as tendências fascistas, promoveu a participação do Brasil junto as potências do Eixo.

Com o fim da guerra, apesar de ter sido um dos mais leais colaboradores de Getúlio Vargas e do Estado Novo, Dutra propagou seu apoio pela redemocratização do país ficando ao lado dos oficiais que destituíram o presidente Vargas em outubro de 1945.

Governo de Marechal Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra afastou-se do cargo de ministro e com o apoio de Getúlio Vargas candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD). Foi eleito em 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes.

Uma contribuição significa para a vitória de Marechal Eurico Gaspar Dutra ocorreu através de Hugo Borghi, que realizou a distribuição de panfletos que acusava o adversário de Dutra de ter dito ”Não preciso dos votos dos marmiteiros”.

Contudo, o verdadeiro pronunciamento feito por Eduardo Gomes foi “Não necessito dos votos dessa malta de desocupados que apoia o ditador para eleger-me presidente da República”.

Marechal Eurico Gaspar Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946. Quando eleito, ainda vigorava a constituição de 1937, em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição do Brasil.

A nova constituição assinalou o retorno do país ao regime democrático, concedendo e assegurando direitos civis e políticos aos cidadãos. Nela também estava previsto a separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

No mesmo ano, o governo criou:

  • O Serviço Social da Indústria (SESI);
  • O Serviço Social do Comércio (SESC);
  • O Estado-Maior Geral, futuramente Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).

Dutra também decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os “jogos de azar” no Brasil. Em 1947, nomeou Oswaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Manteve as restrições aos direitos dos trabalhadores e testemunhou à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais reprimindo o direito de greve.

Rompeu as relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) com o intuito de conseguir ajuda financeira dos EUA, contudo não obteve sucesso.

Marechal Eurico Gaspar Dutra pediu a cassação da legalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) devido ao crescimento do partido que já ocupava algumas cadeiras no parlamento.

O governo Dutra realizou Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman.

Eurico Gaspar Dutra e Harry Truman
Marechal Eurico Gaspar Dutra e Harry Truman, ex-presidente dos Estados Unidos  (Foto: Wikimedia Commons)

Além disso, formou a Comissão Mista Brasil-Estados Unido objetivando estreitar as relações com os norte-americanos, responsabilizando-se por diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e o emprego de recursos externos no setor petrolífero.

A política econômica do governo de Marechal Eurico Gaspar Dutra passou por duas fases. Na primeira, liberal, reduziu os investimentos públicos e promoveu a contenção salarial, procurando romper com as formas anteriores de intervenção na economia.

Em 1947, iniciou-se a segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política favoreceu a importação de equipamentos e máquinas resultando na expansão do setor industrial brasileiro.

Dutra instituiu o “Plano Salte” que tinha como objetivo gerenciar os gastos para investir nos setores essências para o país: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. No entanto, não houve bons resultados por falta de recursos.

Durante o governo de Marechal Eurico Gaspar Dutra teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e a construção e inaugurou da ligação rodoviária entre o Rio de Janeiro e São Paulo, conhecida como via Dutra.

Em outubro de 1950, foram realizadas eleições para a sucessão presidencial. Marechal Eurico Gaspar Dutra apoiou o candidato Cristiano Machado do PSD. Contudo, Vargas obteve a maioria dos votos.

Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política. Em 1964 apoiou o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e candidatou-se nas eleições indiretas para presidente da República em 1965.

Diante do apoio majoritário nos meios militares dominantes ao general Castelo Branco, Dutra deixou a disputa.

Afastado da vida pública, Marechal Eurico Gaspar Dutra faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro, aos 91 anos. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

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BRITO, Samara. Marechal Eurico Gaspar Dutra; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/marechal-eurico-gaspar-dutra >. Acesso em 18 de novembro de 2019 às 16:19.

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