Michel Temer

Presidente interino após o impeachment, foi responsável pela proposta da reforma previdenciária

Michel Temer é advogado, professor e político brasileiro. Foi o 37º presidente do Brasil, permanecendo no governo de agosto de 2016 a dezembro de 2018, após o afastamento definitivo da então presidente eleita Dilma Rousseff, devido ao processo de impeachment.

Biografia

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu no dia 23 de setembro de 1940, na cidade de Tiete, São Paulo. Oriundo de uma família de imigrantes libaneses cristãos, Michel Temer seguiu os preceitos católicos.

Seguindo os passos de quatro irmãos mais velhos, ingressou na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ainda calouro, envolveu-se com a política estudantil e se tornou o segundo-tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Em 1963 tornou-se bacharel em Direito. Onze anos depois obteve o título de Doutor em direito público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Michel Temer atuou como advogado trabalhista para um sindicato de vendedores viajantes de São Paulo.

Foi professor universitário e diretor do departamento de pós-graduação da PUC, também lecionou na Faculdade de Direito de Itu (FADITU).

Carreira pública

Michel Temer iniciou sua carreira pública simultânea ao período que trabalhava na área jurídica. Entre 1964 e 1966, foi oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, seu antigo professor na USP e secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo Ademar de Barros.

Presidente Michel Temer (Foto: Governo)

Quando começou a se interessar por direito público, prestou e passou no concurso para o cargo de procurador do Estado de São Paulo. Tomou posse em 1970, sendo designado para a Procuradoria Administrativa.

Em 1978, tornou-se procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb).

Em 1981 Michel Temer se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo em 1983 e ano seguinte assumiu a Secretária de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP).

No comando da SSP, adotou ideias modernas como a criação da primeira Delegacia da Mulher do Brasil em 1985. Também instituiu a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, importante no combate à pirataria, e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.

Além de se declarar a favor da legalização do jogo do bicho, foi autor da legislação que estabeleceu aposentadoria compulsória para delegados após trinta anos de serviço público.

Deputado federal

Após receber grande estímulo, Michel Temer deixou a pasta de segurança para candidatar-se a deputado federal constituinte nas eleições de 1986. Recebeu 43 mil votos e ficou como suplente.

Participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, destacando-se pela posição moderada, sóbria e pelo grande conhecimento de direito constitucional. Michel Temer foi contra:

  • Pena de morte;
  • Estabilidade no emprego;
  • Desapropriação de propriedade produtiva;
  • Estatização do sistema financeiro;
  • Jornada semanal de quarenta horas;
  • Voto aos 16 anos;
  • Reforma agrária e
  • Monopólio na distribuição do petróleo.

Defendeu a legalização do aborto, o presidencialismo, a aposentadoria proporcional, o direito de greve, e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Em 1987, Temer quase deixou o PMDB para ser fundador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Permaneceu no PMDB e em 1990 foi reeleito deputado federal, cargo que exerceu por seis mandatos. Posteriormente, foi novamente nomeado Procurador-Geral e reassumiu a SSP durante a administração de Fleury Filho, governador do estado paulista.

Presidente da Câmara dos Deputados

Michel Temer teve três gestões como presidente da Câmara dos Deputados. Na primeira gestão, que ocorreu de 1997 a 2001, iniciou o mandato triplicando a verba de despesas dos gabinetes e permitindo o aumento de honorário dos assessores parlamentares.

Criou um importante sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os grandes debates travados no plenário e nas comissões, proporcionando a aproximação da sociedade.

Encaminhou projetos que interessavam o governo Fernando Henrique Cardoso, como as reformas administrativas e da previdência, além de defender o financiamento público de campanhas.

Durante o segundo e o terceiro mandato, que duraram de 2001 a 2010, Michel Temer trabalhou em cima de manobras políticas mais partidárias.

Período presidencial de Michel Temer

Com o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente defendeu que o PMDB entregasse alguns nomes para ocupar a vice-presidente de Dilma Rousseff, candidata à presidência na eleição de 2010.

Michel Temer mantinha um controle total no PMDB e permitiu que apenas ele próprio fosse o candidato a vice-presidente. Foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente a Dilma.

Dilma e Michel Temer
Dilma Rousseff e Michel Temer durante a posse em 2015. (Foto: Wikipédia)

Após o Senado instaurar processo de impeachment de Dilma Rousseff em 12 de maio de 2016, Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias. Assumiu definitivamente a presidência em 31 de agosto do mesmo ano após o Senado Federal, presidido por Renan Calheiros, aprovar o processo e afastar a presidente.

Assumindo a presidência da República aos 75 anos, Michel Temer tornou-se o presidente mais idoso da história do país.

Ao iniciar seu mandato, afirmou criar medidas para superar a crise econômica, o reequilíbrio das contas públicas, os programas sociais e a continuidade das investigações da Operação Lava Jato.

O período do governo Michel Temer foi marcado por investigações de corrupção, decisões políticas impopulares, gabinetes acusados de falta de representatividade na sua composição e queda de ministros.

Logo no inicio diminuiu o número de ministérios de 32 para 23, não nomeou nenhuma mulher para o cargo de liderança, algo que não acontecia desde o governo Ernesto Geisel.

O marco da administração de Michel Temer foi a nova proposta de Reforma da Previdência. Com aumento de anos do tempo de trabalho para 40 anos para chegar a 100% do valor da aposentadoria, além da mudança na idade mínima.

O governo Temer também foi responsável por promover uma reforma no modelo educacional brasileiro, implementando-o nas redes de ensino e escolas de todo o país.

Aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), o chamado Novo Ensino Médio consistiu na reforma da grade curricular atual, onde algumas disciplinas foram excluídas ou deixaram de ser obrigatórias no currículo dos alunos.

Em 2017, Michel Temer tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do mandato, por suspeita de corrupção passiva. Foi alvo de cinco inquéritos no STF e já foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Temer também é acusado de envolvimento com irregularidades no Porto de Santos, que resultou na abertura da “Operação Skala” e na quebra do sigilo bancário do presidente.

Michel Temer e seus aliados foram extremamente criticados desde o início do processo de impeachment até o fim do mandato. Temer é considerado um político impopular.

Em pesquisas realizadas pelo Datafolha em 2017, teve o maior índice de rejeição da história do país.  Em outro levante, desta vez internacional, Temer só tinha 3% de aprovação, tornando-se o presidente mais rejeitado do mundo.

Curiosidades

  • Michel Temer também dedicou-se a escrita. É autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras, tese do seu dourado que virou livro, e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional.
  • Em 2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público (IDP) e da Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco (Unifieo), por sua atuação no campo jurídico e político brasileiro.
  • Desde 2003, Michel Temer é casado com Marcela Temer, ex-modelo e 37 anos mais nova, com quem tem um filho conhecido como “Michelzinho”. Temer tem mais quatro filhos frutos de outros dois relacionamentos.

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BRITO, Samara. Michel Temer; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/michel-temer >. Acesso em 28 de outubro de 2019 às 14:40.

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