MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

O MST é uma sigla utilizada para denominar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, uma iniciativa que começou a partir do Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizado na cidade de Cascavel (PR), em 1984.

O MST é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil cujos objetivos iniciais são: lutar pela terra, sensibilizar as autoridades quanto a viabilização da Reforma Agrária e combater os principais problemas sociais do país como a violência contra a mulher.

Atualmente, o MST conta com 1,5 milhões de afiliados em todo o país. Além disso, possui 350 mil famílias assentadas e mais 80 mil vivem em acampamentos.

MST
A bandeira é uma das mais importantes representações do Movimentos dos Sem Terra. (Foto: Wikimedia Commons)

A Reforma Agrária é um dos principais temas tratados pelo MST. Para eles a distribuição das terras improdutivas é de fundamental importância para os trabalhadores do campo. Desta forma, as famílias camponesas poderão plantar, cultivar e colher produtos mais saudáveis melhorando as condições de vida da sua família e da sociedade como um todo.

Desde a sua criação, o MST já possui 1,9 mil associações cadastradas, além de acompanhar mais 100 cooperativas e 96 agroindústrias. Embora não tenha um fundador, o movimento tem como principal dirigente o ativista João Pedro Stédile.

MST
Representante do MST, João Pedro Stédile participa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Foto: Wikimedia Commons)

Objetivos do MST

Um dos principais objetivos do MST é a Reforma Agrária, no entanto, enquanto a reforma não é priorizada pelos poderes públicos, o movimento realiza a ocupação de latifúndios considerados improdutivos.

Cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avaliar se as terras ocupadas são ou não produtivas.

Se as terras forem consideradas produtivas, é expedida uma ordem judicial de reintegração de posse. Do contrário, os assentados recebem a posse das terras.

Essa avaliação acontece com base no Índice de Produtividade Rural, criado de 1980. Muitos questionam a forma de avaliação, já que os paramentos baseiam-se nas informações do Censo Agropecuário de 1975.

Conheça alguns dos principais objetivos defendidos pelo MST:

  • Reforma Agrária. 
  • Democratização da cultura e da comunicação no país.
  • Combate à violência contra a mulher.
  • Defesa de saúde com qualidade por meio de políticas públicas.
  • Melhoria nas condições de vida da população mais carente.
  • O respeito da diversidade étnica.

Origem do MST

Embora o movimento tenha iniciado em 1984, os acontecimentos anteriores a esse ano tiveram grande contribuição na criação do MST.

Vale lembrar que durante esse período existia uma ditadura militar no Brasil, que promoveu a concentração de terra nas mãos dos grandes latifundiários, o que desencadeou a revolta de posseiros, pequenos agricultores, migrantes, meeiros e parceiros que lutavam pelo direito de produzir seus alimentos.

Esse movimento social utilizava os assentamentos como forma de protestar contra a estrutura fundiária do Brasil.

Movimento do Rio Grande do Sul

A primeira manifestação dos Sem Terra foi em um ato público que reuniu mais de quinze mil pessoas na cidade de Porto Alegre. Esse movimento foi realizado em 25 de junho de 1981 por posseiros, arrendatários, assalariados, meeiros que resolveram utilizar as ocupações de terra como forma de confrontar as autoridades.

Por meio de um folhetim criado pelos sem-terra intitulado “Boletim Informativo da Campanha de Solidariedade aos Agricultores Sem Terra”, 500 famílias de agricultores resolveram manifestar-se contra a concentração das terras destacando a situação de insegurança em que viviam.

Jornal Sem Terra

Com a criação do MST, em 1984, o Boletim Sem Terra passou por uma reestruturação, mudou de formato e de objetivos, além disso,ampliou o número de publicações passando a dar lugar ao Jornal Sem Terra.

Após as modificações, o periódico passou a ter uma circulação interna objetivando engajar os trabalhadores nas causas defendidas pelo movimento.

1º Congresso Nacional

A primeira assembleia realizada pelo MST foi no 1º Encontro Nacional em Cascavel, no Paraná. Durante o evento que aconteceu entre os dias 29 e 31 de janeiro de 1985 foram discutidos diversos temas importantes entre eles os princípios do MST: a luta pela terra, pela Reforma Agrária e pelo Socialismo.

Lá os associados também receberam a orientação para que pudessem ocupar as terras improdutivas como forma de luta.

O congresso é considerado um marco na história do MST. Foi de lá que surgiram os lemas “Terra para quem nela trabalha” e “Ocupação é a Única Solução”.

Constituição de 1988

Com a nova constituinte aprovada em 1988, os trabalhadores rurais e sindicalistas conseguiram a primeira vitória expressiva, no qual ficou estabelecido nos artigos 184 e 186 que as terras sem função social seriam desapropriadas.

Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I – aproveitamento racional e adequado;
II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

2º Congresso de Nacional

O 2º Congresso Nacional do MST foi realizado em Brasília entre os dia 8 a 10 de maio de 1990. No evento estavam presentes 5 mil representantes de 19 estados, parlamentares e 23 delegados de organizações camponesas da América Latina.

O debate foi pautado no recuo nas discussões sobre a Reforma Agrária, resultando na criação do lema “Ocupar, Resistir, Produzir”, onde definiu-se que as ocupações das terras continuariam sendo o maior instrumentos de luta pela Reforma Agrária.

Na metade dos anos 90, o movimento contava com 300 associações nos assentamentos e mais 10 cooperativas.

3° Congresso Nacional

Utilizando a palavra de ordem “Reforma Agrária, uma luta de todos”, a terceira edição da Assembleia dos Sem Terra reuniu em Brasília 5.226 associados de 22 estados do Brasil e mais 22 delegados vindos da Europa, Estados Unidos e de diversos países da América Latina.

No Congresso realizado de 24 a 27 de julho de 1995, a temática Reforma Agrária foi ampliada como um tema que iria beneficiar não apenas os pequenos produtores rurais, mas também a sociedade como um todo.

4° Congresso Nacional

Em agosto de 2000 foi realizado em Brasília o 4º Congresso Nacional do MST. O simpósio cujo lema era “Por um Brasil sem latifúndio”alcançou mais de 11 mil pessoas vindas de todo o mundo, que puderam participar de exposições de artes, artesanatos, culinárias e produtos produzidos nos assentamentos.

5° Congresso Nacional

A quinta edição do Congresso Nacional entra para a história do MST, por tornar-se, até então, o maior congresso camponês da América Latina reunindo mais de 17.500 delegados e delegadas, vindos de todas as regiões do Brasil.

Essa assembleia foi realizada em Brasília, entre os dias 11 a 15 de junho de 2007.

Entre os debates estavam os principais problemas sociais como o desemprego, a fome, a violência e outras formações de exclusões sociais. Esses temas foram representados pela expressão "Reforma Agrária, por Justiça Social e Soberania Popular".

6° Congresso Nacional

O sexto episódio do Congresso Nacional aconteceu entre os dias 10 a 14 de fevereiro, em Brasília. O lema foi “Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!” e contou com a participação de aproximadamente 16 mil pessoas de 24 estados e cerca de mil crianças Sem Terrinhas.

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RIBEIRO, Lohana. MST; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/mst >. Acesso em 18 de novembro de 2019 às 16:34.

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