Tratado de Tordesilhas

Acordo entre Portugal e Espanha para dividir as terras descobertas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) que objetivava a divisão das terras descobertas pelos dois países durante as primeiras Grandes Navegações.

Assinado em 7 de junho de 1494, após muitas negociações, o tratado foi firmado logo após a contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo.

O tratado demarcou as áreas de domínio dos territórios ultramarinos, definindo como linha de demarcação o meridiano de 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde.

Com a celebração do acordo, as terras do lado oeste caberiam à Espanha enquanto o território ao leste do meridiano pertencia a Portugal. O tratado foi ratificado por Castela em 2 de julho e por Portugal em 5 de setembro de 1494.

Contexto histórico

A expansão marítimo-comercial dos séculos XV e XVI,  e o pioneirismo no processo de conquista e colonização de novos territórios transformaram Portugal na maior potência marítima do mundo e, consequentemente, um importante polo econômico. 

No final do século XV, sob a influência do papa Alexandre, ocorreu a expansão espanhola pelo Atlântico. Assim começaram as disputas pelo trono de Castela e as aspirações espanholas por conquistas ultramarinas.

Tratado de Tordesilhas
Acordo assinado entre os países da Península Ibérica Portugal e Espanha. (Foto: Wikipedia)

Diferente da maioria das grandes potências da Idade Média, Portugal buscava assegurar seus territórios por meio de acordos e com a bênção do Papa. De acordo com a bula papal Romanus Pontifex, de 1455, o país  já teria direito a todas as terras ultramarinas conquistadas e a conquistar.

No final do século XV, Portugal e Espanha não dividiam apenas a Península Ibérica. Os dois eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial entre os países da Europa e buscavam ampliar seus lucros à procura de novas rotas comerciais.

A expansão espanhola e as sucessivas disputas fizeram com que Portugal e Espanha assinassem o Tratado de Alcáçovas, em 1479, buscando a paz na Península. O tratado assegurava à Espanha o direito às Ilhas Canárias e a Portugal o domínio das ilhas da Madeira e dos Açores.

Além disso, Portugal teve direito aos territórios conquistados ou a conquistar, ao sul das Canárias, desistindo assim da Coroa de Castela, que passou a pertencer à Espanha.

Pelo acordo, a conquista de terras ao norte das Canárias seria patrocinado pelos espanhóis, abrindo caminho para o descobrimento da América.

No entanto, quando Colombo desembarcou na América, em 1492, de acordo com o  Tratado de Alcáçovas, estava em terras portuguesas, uma vez que a região do Caribe fica ao sul das Canárias.

Com maior conhecimento sobre cartas de navegação, Portugal reivindicou o que seria seu território. A Espanha, por sua vez, alegou que a expressão “As ilhas de Canária para baixo contra Guiné”, presente no Tratado de Alcáçovas, estaria restrito à costa africana.

Devido a essa disputa foi necessário um novo tratado. Preocupada em proteger as terras recém-descobertas, a corte espanhola procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu que a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde pertencia à Espanha.

Pela Bula Inter Coetera, Portugal ficaria impossibilitado  da posse de territórios recém-descobertos na América. O limite estabelecido visava ainda dificultar as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.

Para evitar conflitos, após intensas negociações, espanhóis e portugueses estabeleceram um  novo tratado, que visava contemplar os interesses de ambos os reinos, no que diz respeito à descoberta, exploração e colonização dos territórios conquistados.

Assim, no dia 4 de junho de 1494 foi firmado o Tratado de Tordesilhas. O objetivo do acordo era resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV.

Os termos do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas estabeleceu a divisão das áreas na Península Ibérica. De acordo com o documento, uma linha imaginária que demarcava 370 léguas (1770 km) de Cabo Verde serviria de referência para a separação das terras entre Portugal e Espanha.

No novo documento aprovado pelo Papa Júlio II, as zonas descobertas a oeste da linha pertenceriam à Espanha, já o território descoberto ao leste caberia a Portugal. Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela (Espanha) em 2 de Julho de 1494 e, por Portugal, no dia 5 de Setembro do mesmo ano.

Tratado de Tordesilhas
Antiga carta náutica mostra o meridiano de Tordesilhas e o resultado das viagens de Vasco da Gama à Índia. (Foto: Wikipédia)

Quais foram as consequências do Tratado de Tordesilhas?

Inicialmente, o Tratado de Tordesilhas resolveu os conflitos que surgiram  com o início da história da América. Garantindo o domínio das águas do Atlântico Sul, o país prosseguiu com seu projeto de alcançar as Índias.

A parte do Atlântico que coube para Portugal era ideal para a manobra náutica, empregada para evitar as correntes marítimas. Com as condições de navegação favoráveis, os portugueses finalmente alcançaram a Índia com a frota de Vasco da Gama, em 1497-1499. Em 1500, a expedição de Pedro Álvares Cabral chegou  a costa do Brasil.

Com o tempo, outras potências marítimas europeias passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre os dois países ibéricos. Por esse motivo, embarcações de outras nacionalidades desembarcaram na costa brasileira, onde promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contato com os índios brasileiros e aliando-se a eles contra os portugueses.

Durante a união ibérica, os portugueses  expandiram-se pela América do Sul. Em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, implantaram um estabelecimento à margem esquerda do rio, em frente a Buenos Aires, denominada Colônia do Sacramento.

A instalação portuguesa em território oficialmente espanhol provocou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750). Nesse tratado, as coroas estabeleceram novos limites de divisão  para suas colônias na América do Sul.

O objetivo do Tratado de Madrid era colocar um fim nas disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes

Resumo sobre Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo feito entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) que visava dividir as terras descobertas pelos dois países durante as primeiras Grandes Navegações.

Após muitas negociações, o tratado foi assinado no dia 7 de junho de 1494. Com isso, áreas de domínio dos territórios ultramarinos, definindo como linha de demarcação o meridiano de 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde, foram demarcadas.

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DIAS, Fabiana. Tratado de Tordesilhas; Guia Estudo. Disponível em

< https://www.guiaestudo.com.br/tratado-de-tordesilhas >. Acesso em 29 de janeiro de 2020 às 22:24.

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